04 março 2015

Primeira Reunião da ASSETRAN-MA com a Diretoria do DETRAN-MA


Prezados servidores do DETRAN/MA, hoje, dia 04 de março de 2015, ocorreu a primeira reunião da Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão – ASSETRAN-MA com a Diretoria do DETRAN/MA. Estiveram presentes por parte da ASSETRAN-MA: Perez Paz (Presidente); Johnathan Haryson (Vice-Presidente); Raphael Coutinho (Diretor de Comunicação) e Anderson Boás (Diretor de Cultura, Esporte e Lazer); por parte da Diretoria do DETRAN/MA: Antônio Nunes (Diretor); Guilherme (Diretor Administrativo); Tainara (Chefe do Setor de Recursos Humanos) e Rosário (Unidade Administrativa).
Abaixo seguem as pautas tratadas juntamente com seus respectivos debates:

- APRESENTAÇÃO DA ASSETRAN E ABERTURA DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PERMANENTE ENTRE ELA E A DIRETORIA:
x Apresentamos a ASSETRAN-MA à direção explicando seus motivos de formação e seus objetivos na luta pela valorização dos Servidores do DETRAN. Deixamos claro que pretendemos manter um canal contínuo de diálogo com a diretoria para facilitar a comunicação do órgão com os servidores e suas reivindicações, além de outros pontos relacionados.
* O Diretor deixou claro que considera importante a organização dos servidores na luta por seus direitos; que estará permanentemente aberto ao diálogo conosco, mas que considerava importante que não deixássemos de lado o sindicato, visto que é uma forma de unir mais os servidores.
x Deixamos claro que apesar de termos criado a ASSETRAN-MA, estamos abertos ao dialogo com o sindicato, inclusive para uma possível união, desde que nos seja dado espaço para contribuir e fazer dele um verdadeiro órgão de representação classista.

- POSICIONAMENTO FORMAL ACERCA DO TICKET:
x Questionamos acerca da diminuição do valor do ticket para diversos servidores e o valor desde sempre reduzido para os servidores do interior, tomando como base o princípio da igualdade entre servidores.
* O Diretor respondeu que o contrato firmado com a Sodexo não foi ele quem fez e que não poderia ser penalizado por atos da administração passada; que apenas fez cumprir a lei ao determinar que os servidores que ingressaram através do concurso trabalhassem seis horas corridas e que tal ato trouxe como consequência a redução no valor do ticket conforme estava previsto no contrato. Contudo, pretende mudar essa disposição contratual, mas para isso precisa realizar nova licitação. Assim, o atual contrato terá um aditivo de mais 06 meses e ao fim dele assumirá a nova empresa vencedora da licitação estabelecendo um ticket igual para TODOS os servidores do DETRAN/MA e com o valor do atual ticket corrigido (provavelmente em 12%).

- DIFERENCIAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES:
x Questionamos o fato dos servidores efetivos “antigos” serem obrigados a trabalhar 40 horas semanais enquanto o estatuto do servidor determina que a jornada de trabalho deve ser de 30 horas semanais. Deixamos claro que defendemos que todos tenham a mesma jornada de trabalho.
* Segundo o Diretor, existe um Decreto Estadual (ele não lembrou o número) que diz que a jornada de trabalho dos servidores de órgãos que prestam atendimento ao público, como o Detran/MA, é de 40 horas semanais. E que a situação dos concursados é diferente porque o Edital do concurso determinou a jornada de 30 horas semanais.

- CURSO/APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES:
x Solicitamos que os novos servidores que serão convocados passem por um curso especifico para as atividades que irão desenvolver no Órgão antes de iniciarem suas atividades para que não ocorram tantos problemas quanto da última vez, onde os servidores ficaram totalmente confusos acerca de suas atribuições e do funcionamento do sistema, tendo que aprender de forma desorganizada e arcar com os custos de seus erros. Além disso, solicitamos que haja um curso de formação/aperfeiçoamento e reciclagem para todos os servidores do DETRAN/MA.
* O Diretor disse que concorda plenamente e que já programou uma forma mais eficiente de preparar os novos servidores que serão convocados; que haverá todo um cronograma padrão. Quanto ao curso de aperfeiçoamento e reciclagem, disse que pretende fazer, mas que temos que aguardar um pouco mais.

- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E SEGEP:
x Deixamos claro que já estamos conversando com o Governo do Estado através da SEGEP para criar um plano de cargos e salários específico para o Detran/MA e melhoras os salários que já estão muito defasados, mas que queremos que a direção do DETRAN também faça sua parte e contribua para que o PCS seja feito e as melhorias salariais implantadas.
* O Diretor respondeu que já conversou com o Secretário da SEGEP sobre isso e que pretende contribuir para que seja criado um plano de cargos e salários específico. Em relação aos salários, disse que já pediu uma revisão das taxas para aumento da arrecadação do órgão e que com isso esta questão fica mais viável.

- NOVOS CONTRATADOS NO ATENDIMENTO:
x Questionamos o fato de terem contratado mais terceirizados para o atendimento da sede do Detran mesmo após o acordo com o Ministério do Trabalho de acabar com a terceirização no Órgão até 2017.
* O Diretor respondeu que a contratação citada é lícita porque no acordo com o Ministério do Trabalho ficou a ressalva de que não haveria mais terceirização nas atividades fins e que o atendimento é uma atividade meio, sendo, portanto, lícita a contratação e que é possível que novas contratações ainda sejam feitas.
x Discordamos do fato do atendimento ser considerado uma atividade meio.
* O Diretor manteve seu posicionamento, mas destacou que tais contratações não prejudicariam a convocação dos concursados.

- ANA LÚCIA LICÁ PEREIRA – 35 ANOS DE CIRETRAN – CONTINUAÇÃO COMO DIRETORA DA CIRETRAN:
x Conforme solicitado pelos servidores de Imperatriz, solicitamos que a D. Ana Lúcia continue na direção da Ciretran de Imperatriz, tendo em vista suas diversas qualidades, principalmente competência e experiência.
* O Diretor respondeu que isso não depende dele porque quem pode mantê-la na direção é o Governador. Contudo, destacou que solicitou pessoalmente para Flávio Dino que Ana Lúcia seja mantida na Direção e que o Governador se sensibilizou com o pedido. Deste modo, a determinação acerca da manutenção dependerá do Governador, mas o pedido para que ela continue já foi feito.

OUTROS PONTOS CITADOS:
* Segundo o Diretor, com a nomeação dos 154 novos servidores e destinação de cerca de 100 deles para as CIRETRANS, metade dos servidores do interior serão efetivos e que até o fim da validade deste concurso serão chamados o número necessários de servidores para que as CIRETRANS tenham apenas servidores efetivos nas atividades fins.
* Segundo o Diretor, todas as coordenações de setor serão prioritariamente ocupadas por servidores efetivos. Ele colocou como exceção, por enquanto, a vistoria da sede do DETRAN que, por uma decisão estratégica, será ocupada por um delegado que já trabalhou na delegacia de roubos e furtos de veículos.

Pois bem, eram essas as informações que tínhamos para passar sobre a reunião. Nesses pontos tratados há pontos positivos e negativos, mas entendemos que só o fato de termos uma posição formal da diretoria acerca dos mesmos já é algo muito importante. Além disso, foi aberto um canal de diálogo que queremos que seja permanente.

A luta está apenas começando...

                                                                                       Perez Silva da Paz
Presidente da ASSETRAN-MA

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