09 abril 2015

Reunião com a SEGEP



Reunião com a SEGEP em 08/04/15



No fim da tarde desta quarta-feira (08/04/15), ocorreu a primeira reunião entre a comissão da ASSETRAN-MA (formada por Perez Paz - Presidente - e Luiz Alberto Cantanhede - Diretor de Assuntos Jurídicos) e a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEP (representada por Odair - Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e Cláudia - Assessoria Jurídica da SEGEP). O Secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, não pode participar desta reunião por motivo de viagem.

O objetivo da reunião era a explicação por parte da associação de suas demandas junto à SEGEP e primeiros encaminhamentos possíveis.
Os membros da comissão abordaram a importância e necessidade de criação de um plano de cargos e salários, destacando, por exemplo, que desde a realização do concurso em 2013 o salário dos analistas de trânsito teve um reajuste de apenas R$ 100,00 e os assistentes de trânsito não tiveram nenhum reajuste; e, na contramão do aumento do custo de vida realizado no país, tiveram na realidade uma redução, tendo em vista a redução do ticket alimentação de R$ 605,00 para 470,00. Lembraram que a Lei 9.298/2010, que criou os cargos de assistente e analista de trânsito também criou os cargos de técnico e analista previdenciário com atribuições e características semelhantes, contudo, o salários destes já aumentou bastante, enquanto os do Detran continuam estagnados (mesmo sendo um órgão com grande arrecadação, conforme noticiado em diversas supostas economias milionárias que a atual gestão tem divulgado).
Foi ressaltado que é necessário um plano que preveja gratificações e adicionais específicos para as atividades do Detran, tais como o GAT (Gratificação de Atividade de Trânsito), CET (Adicional de Condição Especial de Trabalho), Adicional de incentivo de qualificação, insalubridade em algumas funções e outros.
A comissão solicitou apoio da SEGEP para que a redução do valor do ticket seja revogada e, enquanto não aumenta o valor, que retorne aos 605,00 pagos até o fim de 2014.
Ademais, foi tratado a injustiça realizada com os funcionários "antigos" do órgão que são obrigados a trabalhar 40h semanais. Foi explicado que a atual jornada é exigida pelo atual diretor com base em um decreto estadual, mas que é possível reverter essa situação e estabelecer condições de trabalho igualitárias e dignas para todos os servidores.
Os representantes do governo anotaram tudo o que foi tratado e solicitaram que os membros da comissão encaminhem por escrito todos os pontos tratados.
Segundo Odair:
- A primeira e mais rápida medida que pode ser tomada é o estudo para recomposição salarial dos servidores do Detran, para que se restabeleça o poder de compra reduzido pelos reajustes salariais que não foram feitos de modo adequado até o momento. Disse que isso já começará a ser encaminhado e que manterão a comissão informada a respeito;
- Quanto aos outros pontos, disse que tudo está envolvido na construção de um plano de cargos e salários, que, sendo o Detran uma autarquia, há possibilidade. Ressaltou que conversará com Felipe Camarão a respeito, mas que há grande possibilidade de que ele concorde com a criação do Plano;
- Uma nova reunião será marcada com a Comissão, Felipe Camarão e Ele (Odair) em, no máximo, 30 dias. Nesta próxima reunião já serão tratadas medidas mais concretas com base no que foi discutido.
- E que é importante que a associação já providencie um projeto de Plano de Cargos e Salários, pois, se for aprovada a elaboração, provavelmente a SEGEP solicitará uma proposta aos servidores que será colocada em discussão.
Odair ainda questionou sobre a existência de outro órgão representativo de servidores do Detran. A comissão explicou que realmente existe um sindicato, mas que há grande possibilidade de união ainda este ano.
Resumindo:
- A comissão apresentou as demandas relacionadas ao Plano de Cargos e Salários, Reajuste de Salários, Ticket Alimentação, Jornada de Trabalho, Isonomia e valorização dos servidores;
- A SEGEP destacou que o estudo de recomposição salarial será iniciado o mais breve possível; que avaliará a possibilidade de criação de um Plano de Cargos e Salários específico para o Detran; que marcará outra reunião de caráter mais propositivo em até 30 dias;
- A comissão se comprometeu a entregar os pontos discutidos na reunião por escrito para anexar ao processo que já existe (32780/2015) e iniciar a elaboração de um projeto de Plano de Cargos e Salários, além de levar adiante o dialogo para uma possível união com o sindicato.


Perez Silva da Paz - Presidente da ASSETRAN-MA 

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