03 novembro 2015

REUNIÃO DA ASSETRAN-MA COM A DIRETORIA DO DETRAN

REUNIÃO DA ASSETRAN-MA COM A DIRETORIA DO DETRAN EM 03/11/15




 Na tarde desta terça-feira, dia 03 de novembro de 2015, a ASSETRAN-MA se reuniu com a direção do DETRAN/MA para conversar acerca de assuntos de interesse dos servidores. Participaram da reunião, representando a autarquia: o Diretor Geral - Antonio Nunes; Diretor Administrativo - Dr. Breno; D. Rosário - da Unidade de Administração; e a Chefe do setor de Recursos Humanos - Thamires; Representando a associação, participaram: Perez Paz - Presidente; Luís Alberto - Diretor de Assuntos Jurídicos; e Filipe Martins - Diretor de Finanças e Patrimônio.
 Inicialmente, com a apresentação dos presentes, conhecemos o novo Diretor Administrativo (Dr. Breno) que se mostrou bem disposto a contribuir com a melhoria do Órgão. 
 A seguir, faremos uma breve descrição dos tópicos abordados e o que foi discutido em cada um deles:

- ANDAMENTO DO RELATÓRIO DO SEBRAE - 
Tendo em vista que o relatório que o Sebrae está elaborando sobre a gestão de processos no Detran é um elemento essencial para a elaboração do plano de cargos e salários, questionamos acerca do mesmo (em que fase se encontra e se há previsão para conclusão).
 A resposta foi que o relatório teve um atraso no início de sua elaboração (deveria ser iniciado em agosto e só o foi em setembro), e a qualidade em que o trabalho estava se desenvolvendo não agradou o Diretor Administrativo, que afirma estar tomando todas as medidas possíveis para que o trabalho seja realizado com maior qualidade e para que o relatório seja entregue o mais rápido possível. Ademais, agora está recebendo relatórios parciais que podem contribuir para melhorias emergenciais.

- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) -
 Informamos à direção de que, apesar de saber que a deliberação concreta com o Órgão do PCCS só ocorrerá ano que vem, iremos elaborar uma proposta em conjunto com os servidores de todo o Estado, que nos servirá de base inicial. Em razão disto, questionamos sobre qual a opinião da direção acerca do GAT (Gratificação de Atividade de Trânsito), pois este ponto constará em nossa proposta.
 A direção informou que pensa no GAT como uma forma de gratificação-incentivo, ou seja, uma espécie de divisão dos resultados de arrecadação da autarquia de acordo com níveis de desempenho. (obs: este é um ponto que precisamos discutir melhor no âmbito da associação).
 O Diretor Geral solicitou que a ASSETRAN-MA realize uma pesquisa dos Planos de Cargos e Salários de outros DETRAN’s do país, para subsidiar nossa discussão no próximo ano.
 Informamos que já estamos fazendo esta pesquisa e faremos discussões em todo o Estado sobre o assunto, com o fim de garantir a participação ampla dos servidores nessa construção.
 Após ser indagado, o Diretor Geral informou que não sabe se será possível implantar o GAT antes do PCCS ou se somente no PCCS. 
 Também destacou que, assim como a associação, a direção quer este plano o mais rápido possível, pois precisa cumprir com o acordo realizado com o Ministério Público, e, para isto, precisa realizar concurso com base nos novos cargos que serão criados pela lei que instituir o PCCS.

- REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS PARA OS DIAS TRABALHADOS EM AÇÕES E PELAS HORAS EXTRAS -
 A associação solicitou informações sobre quantas folgas o servidor tem direito pela participação em ações e horas extras prestadas.
 O Diretor informou que PARA CADA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO REALIZADA DURANTE O DIA, O SERVIDOR TEM DIREITO A UM DIA DE FOLGA E PARA CADA PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO REALIZADA DURANTE A NOITE, O SERVIDOR TEM DIREITO A DOIS DIAS DE FOLGA. A forma como tais dias de folga serão utilizadas pelos servidores deve ser decidida com cada Chefe ou Superior Hierárquico responsável.
 Quanto às horas extras, o Diretor Geral disse que para cada seis horas extras, o servidor faz jus a um dia de folga. Não especificou como este controle de horas pode ser feito.
 No momento, não questionamos a quantidade de horas fixadas como necessárias para um dia de folga, ou seja, seis horas. Contudo, depois da reunião pensamos melhor sobre este fato: se é hora adicional, deve ter um valor maior do que uma hora de trabalho convencional. Assim, considerando que na iniciativa privada a hora extra é recompensada com o pagamento de 50% a mais do que o valor comum e considerando que a forma que a direção enxerga de compensar tal trabalho adicional é por meio de folgas, é razoável que o servidor faça jus a 1 dia de folga para cada 4h30m de horas extras.
 Na próxima oportunidade discutiremos melhor com a direção este ponto, mas, enquanto isto, sugerimos que cada Delegado Regional realize uma reunião com o chefe da respectiva Ciretran para que fique esclarecida a questão das folgas e fique acertado como se dará o controle do “banco de horas extras”.

- ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES -
 Conforme solicitado, questionamos sobre a possibilidade de o DETRAN criar um plano próprio de saúde para os servidores, principalmente das CIRETRANS,  ou alguma espécie de contrapartida para convênios regionais.
 A direção destacou as ações do Governo Estadual para melhorar a assistência médica aos servidores da capital e do interior. Ressaltou que não descarta a possibilidade de alguma ação no sentido das indicadas pela associação, mas que tudo dependerá do orçamento do próximo ano, tendo em vista que, apesar da arrecadação do DETRAN ter aumentado, o valor do Fundo de Participação do Estado diminuiu muito.
 Acreditamos ser este um ponto de grande importância, mas que merecerá uma ação específica de acordo com as particularidades de cada região. Deste modo, sugerimos que desde já, tanto na capital quanto no interior, os servidores de cada região pensem em formas concretas (inclusive pesquisando valores e condições) de como melhorar este aspecto. Ainda que o Órgão não apresente nenhuma contrapartida - o que não esperamos -, caso os servidores estejam unidos, é possível fazer acordos/convênios diretamente com a associação. Enfim, este ponto merece ser bem aprofundado.

- CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE TRABALHO EXTREMAMENTE PRECÁRIAS NAS CIRETRANS -
 Destacamos as condições precárias descritas pelas CIRETRANs e questionaremos acerca da manutenção predial, reforma e mudanças nos mobiliários, inclusive citando o caso da Ciretran de Pinheiro.
 O Diretor Administrativo destacou está atuando para que os contratos de manutenção predial sejam cumpridos, apesar de que estes se destinam a manutenções bem basilares e ainda não suficientes. A D. Rosário destacou que está ciente da situação da Ciretran de Pinheiro e tentou resolver o caso, mas teve dificuldade em razão de o Chefe da referida Ciretran ter passado dois dias sem atender aos telefonemas dela.
 Não obstante, o Diretor administrativo informou que uma equipe de engenheiros percorrerá todas as CIRETRANS nas próximas semanas realizando projetos de REFORMAS E TROCA DE MOBILIÁRIOS. Segundo ele, não se tratam de meros reparos pontuais, mas sim de reformas, que é o que as Ciretrans precisam. Disse que estão fazendo o máximo para o andamento ágil deste processo.
 Revelou que o projeto é padronizar todo o Detran no Estado, num padrão de qualidade razoável que forneça condições dignas de trabalho. Além de padronizar os procedimentos de trabalho em todo o Estado.
 Questionamos acerca do prazo para a conclusão de tais reformas e mudanças de mobiliários. O Diretor Administrativo AFIRMOU COM ATÉ JUNHO DE 2016 AS REFORMAS E TROCAS DE MOBILIÁRIO EM TODAS AS CIRETRANS ESTARÃO CONCLUÍDAS. Consideramos o prazo razoável. Esperamos que o compromisso seja cumprido e estaremos atentos ao andamento de todo este processo.
 O Diretor Geral destacou ainda neste ponto que há cinco ações em curso que irão mudar consideravelmente a “cara do DETRAN/MA”, que são: I - emplacamento pelas concessionárias; II - vistoria eletrônica; III - concessão pública dos pátios; IV - autos de infração eletrônicos; V - novo software que agilizará e modernizará os serviços, além do desenvolvimento de várias possibilidades de atendimento online, em que o usuário poderá realizar operações diretamente pela internet.

- INSALUBRIDADE VISTORIA -
 Levamos à discussão o assunto levantado pelo servidor Natanael, que é chefe de um setor de vistoria em uma Ciretran mas também realiza os procedimentos insalubres.
 A direção destacou que ainda está fazendo o levantamento de todas as pessoas que estão nas atividades consideradas pela perícia insalubres (vistoria, custódia de veículos e Arquivo Geral) e ainda estuda se poderá estender o adicional por ato administrativo próprio ou se será necessário um novo Decreto.
 Outrossim, ressaltou que só fará jus ao adicional quem efetivamente realizar atividades insalubres, tendo cada caso que ser analisado concretamente.
 Continuaremos acompanhando a situação e informaremos assim que houver informações concretas sobre o assunto.

- EXAMINADORES DE TRÂNSITO -
 Em razão de pedido por parte dos examinadores, solicitamos que seja realizada perícia na área de vistoria para que seja reconhecido o ambiente insalubre a que os examinadores estão expostos, bem como foi questionado o alto número de provas que está sendo agendada sem o quantitativo suficiente de examinadores para realizá-las.
 Quanto ao primeiro ponto, o Diretor Geral indicou que solicitará a perícia no setor quando terminar de concluir a concessão de insalubridade para os setores em que já houve perícia e o Decreto.
 Quanto ao segundo, destacou que diversas falhas ainda estão sendo superadas na gestão dos exames práticos, tendo em vista que o DETRAN iniciou o controle de tal atividade recentemente.

Pois bem, estes foram os pontos de diálogo e os principais pontos abordados. Continuaremos acompanhando cada um destes pontos e os demais cabíveis. Um forte abraço a todos.

Vamos em frente, pois só com união, força e determinação, teremos um DETRAN/MA melhor.

PEREZ SILVA DA PAZ - PRESIDENTE DA ASSETRAN/MA


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