21 março 2016

1º REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

1º REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO


No dia 21/03/2016, às 15h, a Comissão para análise do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (reestruturada após as mudanças na direção do DETRAN/MA) teve sua primeira reunião. Participaram da reunião: Milton Santos Campelo da Silva – Diretor Administrativo; Domingos Ferreira da Silva – Diretor Financeiro; Marvio Aguiar Reis – Chefe da Assessoria Jurídica; Antônio Fernando Souza Oliveira – Chefe da Assessoria de Ouvidoria e Segurança; Perez Silva da Paz – Presidente da ASSETRAN-MA; Selma Abreu Silva – Presidente do SINSDETRAN/MA; bem como o Senhor Otávio e a Senhora Ana Lúcia, ambos lotados na Diretoria Administrativa.
Tendo em vista ser a primeira reunião, cada um dos presentes falou sobre sua visão acerca do Plano de Cargos e como ele pode ser benéfico para o DETRAN/MA.
Os presentes destacaram a necessidade de modernização do DETRAN/MA e a necessidade de um Plano de Cargos que possibilite a existência de um digno salário fixo que possa ser acrescido de uma gratificação variável de acordo com a avaliação de desempenho do servidor.
O Presidente da ASSETRAN-MA explicou aos presentes o processo de construção da Proposta do Plano de Cargos e ressaltou diversas especificidades do projeto. Também aproveitou a oportunidade para explicar o andamento e histórico de diversas demandas que já foram resolvidas e outras que estão em perto de uma solução, tal como a insalubridade para alguns setores do Órgão em que já houve perícia.
Ademais, foi ressaltada a necessidade de atualização do valor do auxílio alimentação, bem como a necessidade de sua concessão nas férias e licenças.

Após diversas manifestações, debates e esclarecimentos, foram fixados os seguintes encaminhamentos:

1 – Criação da Subcomissão de Análise Jurídica: Tal subcomissão tem como responsável o Chefe da Assessoria Jurídica – Dr. Márvio – e também contará com o auxílio de Perez Paz. Seu objetivo é fazer uma análise jurídica da Proposta de Plano de Cargos, considerando, principalmente, sua compatibilidade com a legislação Estadual;
2 – Criação da Subcomissão Financeira: Tal subcomissão tem como responsável o Diretor Financeiro – Domingos Ferreira da Silva – e tem como objetivo realizar a análise do impacto orçamentário da Proposta do Plano de Cargos e a viabilidade financeira do projeto;
3 – Criação da Subcomissão de Avaliação de desempenho: Tal subcomissão tem como responsável o Senhor Otávio juntamente com de Perez Paz. Seu objetivo é estabelecer os critérios e modelo específico de avaliação de desempenho que seja adequado ao DETRAN/MA e suas necessidades. Inicialmente serão avaliados os modelos de outros órgãos para aplicação experimental durante o prazo dos trabalhos da comissão, para que as modificações necessárias sejam realizadas no tempo oportuno.
4 – Criação da Subcomissão de Fardamento, Diárias, Insalubridade e Auxílio Alimentação: Tal subcomissão tem como responsável o Chefe da Assessoria de Ouvidoria e Segurança – Antônio Fernando Souza Oliveira – e tem como objetivo cuidar das principais demandas envolvendo fardamento, diárias, insalubridade, auxílio alimentação e outros temas relacionados;
5 – Parecer sobre a possibilidade de concessão do auxílio alimentação nas férias e licenças – o Dr. Márvio ficou responsável por elaborar um parecer sobre a possibilidade de concessão de auxílio alimentação nas férias e licenças, tal como foi pleiteado pelos servidores;
6 – Análise da possibilidade de aumento do valor do auxílio alimentação – O Professor Domingos ficou responsável por analisar a viabilidade financeira do aumento do valor do auxílio alimentação dos servidores;
7 – Encaminhamento do modelo de crachás para análise pelos servidores – considerando que a licitação para o fornecimento de crachás para os servidores do DETRAN/MA já está em andamento, o Diretor Administrativo determinou que seja disponibilizado aos servidores, por meio de seus representantes, o modelo que está previsto para o crachá, para que sejam feitas sugestões antes que a licitação seja realizada;
8 – Abertura da possibilidade de discussão acerca da mão de obra quando houver a implantação da vistoria eletrônica – A ASSETRAN-MA pleiteou que fossem revistas as disposições do edital de licitação para vistoria eletrônica, tendo em vista que a mão de obra não pode ser terceirizada, pois os equipamentos devem ser licitados, mas seu manuseio deve ser realizado por vistoriadores concursados especificamente para essa função. O Diretor Administrativo explicou que o pregão já havia sido adiado por diversas outras razões, mas que, tendo em vista que o edital sofrerá modificações, abrirá a discussão com os servidores sobre este ponto da mão de obra da vistoria eletrônica ser ou não terceirizada;
9 – MARCADA A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA O DIA 04/04/2016 (SEGUNDA), ÀS 10H DA MANHÃ – Nesta reunião, cada uma das subcomissões trará os resultados das análises e trabalhos realizados, bem como possíveis propostas de modificações. Também serão debatidos os resultados dos encaminhamentos da primeira reunião.

É o que havia para relatar.

OBS: Não há nenhuma decisão concreta e finalizada acerca do aumento do auxílio alimentação ou de sua concessão nas férias e licenças. Contudo, conforme foi relatado, existe real possibilidade de que estas duas coisas aconteçam. Não é recomendável espalhar notícias antes de se ter a devida comprovação da veracidade. Assim que houver uma decisão concreta sobre o assunto, divulgaremos neste site.

 “O talento vence jogos, mas só o trabalho em equipe ganha campeonatos.” (Michael Jordan)

 

PEREZ SILVA DA PAZ – PRESIDENTE DA ASSETRAN-MA



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