09 março 2016

REUNIÃO COM A NOVA DIRETORA GERAL DO DETRAN/MA – LARISSA ABDALLA BRITO

REUNIÃO COM A NOVA DIRETORA GERAL DO DETRAN/MA – LARISSA ABDALLA BRITO: RECEPÇÃO CALOROSA E ENCAMINHAMENTOS RELEVANTES

Aos 09 dias do mês de março de 2016, no período matutino, as entidades representativas de classe do DETRAN/MA tiveram sua primeira reunião com a nova Diretora do Órgão, Dr. Larissa Abdalla Brito. Estiveram presentes na reunião diversos membros da diretoria da ASSETRAN-MA, uma representante do SINSDETRAN, e o novo Diretor Administrativo, Senhor Milton Campelo.
Iniciada a reunião, a diretora descreveu parte de seu histórico acadêmico e profissional e como tem sido seus primeiros dias na direção do Órgão. Demonstrou grande interesse em dialogar com os servidores e criar um espaço de contribuição mútua para a melhoria do DETRAN.
Relatou ainda que está ciente da demanda do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, tendo, inclusive, já avaliado a portaria 172 de 17/02/2016 (que designou uma comissão para análise do PCCR) para as devidas modificações.
O novo diretor administrativo também relatou seu histórico acadêmico e profissional, bem como a disposição em contribuir com o avanço das pautas dos servidores e de melhoria do DETRAN/MA.
Após as devidas apresentações, iniciamos a pauta da reunião. Os principais pontos levantados foram:

1 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

Iniciou-se com a pauta mais importante e prioritária: o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Relatou-se de forma breve o dialogo e encaminhamentos que já foram feitos em relação ao Plano e solicitamos a urgente alteração da comissão criada pela Portaria 172 de 17/03/16, visto que a maior parte de seus membros saiu do DETRAN/MA após a mudança na diretoria geral. Ademais, solicitou-se que os servidores também integrem a comissão, sendo representados pelo Presidente da ASSETRAN-MA.
Destacou-se a importância do Plano, tanto em razão dos salários extremamente defasados, quanto pela necessidade de realização de novo concurso para cumprimento do acordo com o Ministério do Trabalho, além de outras razões.
Conforme já mencionado, a diretora informou que estava ciente de tal situação e que na noite passada esteve analisando a proposta do PCCR e a necessidade de alteração da comissão.
Informou que tal alteração será feita de forma mais breve possível (tendo que esperar a nomeação formal de algumas pessoas que irão compor a comissão – tal como do diretor administrativo) e que não enxerga nenhum óbice na participação do Presidente da ASSETRAN-MA na comissão, vendo, na verdade, de forma positiva tal participação.
Não obstante, solicitou que a ASSETRAN-MA, em conjunto com o SINSDETRAN, realize a indicação formal de Perez para a composição da comissão (e que tal indicação seja realizada logo, pois deseja fazer o mais breve possível a portaria).
A associação se comprometeu a realizar a formalização da indicação na forma requerida.
Ademais, a diretora expressou que há um impasse que precisa ser resolvido com a procuradoria do trabalho, visto que a procuradoria tem algumas divergências com o DETRAN no tocante ao entendimento sobre quais áreas são “meio” e quais são “fim”. Pois todas as áreas fins precisam ser incluídas no PCCR (exemplo: a informática – o DETRAN entende que é área meio e a Procuradoria entende ser área fim). Destacou que irá buscar a resolução mais célere possível desse impasse para evitar problemas em momento posterior que possam impedir que o PCCR entre em vigor. Relatou que tem muito conhecimento na área, pois trabalha há mais de 20 anos na área trabalhista e que irá conversar com a procuradora do trabalho responsável.
No mais, assim que a comissão for criada, iremos analisar o que já foi feito e pode ser aproveitado e dar continuidade aos trabalhos.

2 – MANUTENÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOS CARGOS DE CHEFIA

Relatou-se que na última gestão tivemos um avanço muito positivo em relação aos cargos de chefia, pois a maioria deles se encontram ocupados por servidores efetivos. Diante de tal situação, solicitamos que não haja retrocesso neste ponto, haja vista que a ocupação dos cargos de chefia por servidores do quadro fortalece e dignifica os servidores e contribui para que não haja paralisação do funcionamento do DETRAN/MA a cada mudança de gestão.
A diretora se mostrou compreensiva e relatou que, em relação à parte operacional do órgão, não pretende realizar nenhuma mudança nas Chefias.
Quanto à parte administrativa e financeira, só realizará as mudanças que entender estrategicamente necessárias, quando se tratar de cargos que exijam uma maior confiança pessoal, mas que ainda irá analisar isso com mais tempo.

3 – REFORMAS NAS CIRETRANS

Relatou-se que estava em andamento o processo para realização de reformas estruturais em todas as 15 CIRETRANS do Estado e que o prazo para tal reforma, segundo o antigo diretor administrativo, era julho deste ano.
O novo diretor administrativo relatou que antes de vir ao DETRAN/MA estava na secretaria de educação cuidando especificamente das reformas de todos os colégios estaduais do Maranhão e que tem conhecimento e experiência suficientes para a realização das reformas que forem necessárias. Não foi possível confirmar ou prolongar o prazo porque ainda não houve tempo suficiente para estabelecer tal prazo.
De forma geral, há o comprometimento de manutenção dos trabalhos relativos às reformas das CIRETRANS.

4 – REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Relatou-se que o valor atual do auxílio alimentação foi fixado em abril do ano de 2015 e que a inflação do período já ultrapassa 10%, de modo que há necessidade de rejuste para a manutenção do poder de compra.
Após alguns esclarecimentos dos servidores sobre o funcionamento do auxílio alimentação no DETRAN/MA, a diretora se comprometeu a analisar a viabilidade do reajuste.

5 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA MELHORIA DO DETRAN/MA

O diretor administrativo ressaltou a importância de que o DETRAN/MA tenha zelo pela eficiência e melhoria da qualidade na prestação de serviços. Ressaltou que há muito a melhorar e que há uma sobrecarga de trabalho em diversas CIRETRANS (citou o exemplo de Pinheiro).
Solicitou a ajuda da ASSETRAN-MA na criação de uma agenda de trabalho. Para isso, é necessário primeiro avaliar quais são os pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças/Desafios de cada local/setor.
A ASSETRAN-MA se comprometeu a elaborar um grande relatório sobre os pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças em cada local e setor do órgão. Para isso, vai solicitar que uma pessoa de cada setor da sede do DETRAN/MA faça um relatório com a indicação das atribuições do setor; pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças do setor; além dos servidores lotados no setor e a atribuição de cada um (de forma genérica e objetiva). Também vai solicitar que os servidores de cada Ciretran elaborem um relatório nos mesmos moldes citados. Todos os relatórios devem ser finalizados e enviados ao Presidente da ASSETRAN até o dia 16/03/16 (quarta) e a ASSETRAN entregará o relatório para o diretor administrativo na sexta (18/03/16).
A elaboração do relatório também é importante para indicar as necessidades de servidores em cada local e outras especificidades.

6 – MANUTENÇÃO PERMANENTE DO DIÁLOGO E COLABORAÇÃO

Por fim, tanto os servidores quanto a direção se comprometeram a manter a colaboração e o diálogo mútuo com a finalidade de trazer melhorias para o DETRAN/MA em todos os sentidos.
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Assim, de forma geral, a opinião dos participantes da reunião foi boa e otimista com a nova gestão.  


PEREZ SILVA DA PAZ – PRESIDENTE DA ASSETRAN-MA





 



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