05 setembro 2016

DETRAN-MA se adequa ao Acordo com o Ministério do Trabalho!

DETRAN-MA se adequa ao número de terceirizados permitido pelo acordo com o Ministério do Trabalho!

Após a denúncia realizada pelo SINDET-MA ao Ministério do Trabalho na última segunda (29/08/16), o DETRAN/MA entregou hoje (05/09) a lista com a relação nominal dos 265 terceirizados em atividade fim no órgão, contratados através da empresa BR Construções e serviços Ltda.

A denúncia surgiu porque o máximo de terceirizados em atividade fim no DETRAN-MA é de 265 neste ano, segundo o acordo feito com o Ministério do Trabalho (e a terceirização em atividade fim tem que acabar até o final do próximo ano, com a posse dos servidores aprovados em concurso público), entretanto, este número tinha aumentado e continuava aumentando diariamente.

Na última semana um grande número de terceirizados pela empresa BR foram demitidos – para que ocorresse a adequação ao número máximo permitido. O importante, agora, é que esse número continue sendo respeitado.

A opinião do Sindicato é que os trabalhadores que foram mantidos somente sejam substituídos pelos concursados que ingressarão no próximo ano (esperamos que muitos dos próprios terceirizados estejam neste meio), salvo situações excepcionais de má conduta.

Com a relação nominal finalmente entregue e a adequação do número de terceirizados ao permitido pelo acordo com o Ministério do Trabalho para este ano, o SINDET-MA aguarda agora a justificativa para o aumento com a empresa ter aumentado em cerca de 250 mil reais mensais entre fevereiro e julho de 2016.

Segue a lista com os nomes e cargos dos 265 que permaneceram:








Continuaremos na fiscalização constante para que o DETRAN/MA não seja instrumento político nas mãos dos detentores do poder e siga no caminho da legalidade e da ética, prestando um serviço eficiente e digno à população maranhense.


“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” (Martin Luther King)




Perez Silva da Paz – Presidente do SINDET-MA

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3 comentários:

  1. As pessoas na lista exercem atividades meio, não fazem atividades fim do Detran.

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    1. Caro Zé Assessor, as pessoas na lista fazem as mesmas atividades dos servidores do Órgão. Caso alguma delas não exerça as atribuições na prática, é porque não está cumprindo com as determinações do cargo, que foram determinadas através do processo licitatório.

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    2. Não são atividades fim, as funções de secretariado, motorista, advogado, entre outros. Essas são atividades meio, portanto nada impede que o Detran contrate.. pode contratar mais mil terceirizados, se for para ocuparem atividades meio.

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